Márcio Antonio Alves

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Professor , Palestrante e Articulista

Formado em Direito pela UGF, Especialista em Direito e em Educação pela UNESA, pela UVA e pela ABADI/AVM-UCAM. Mestre em Direito pela UNESA, Doutorando em Direito, Palestrante, Articulista e Professor. Com larga experiência e titular de escritório

Publicações

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Márcio Antonio Alves

Artigo · há 8 anos

A possibilidade de aplicação do Princípio do Equilíbrio Contratual ao Direito Imobiliário e o Dever de Renegociação do Contrato.

Autores: Elizabete Alves de Aguiar e Márcio Antonio Alves SUMÁRIO. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. I – A BOA-FÉ OBJETIVA. II – A FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DO CONTRATO. III – O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO...

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Márcio Antonio Alves

Artigo · há 8 anos

A boa-fé objetiva contratual

I – Introdução: Neste breve ensaio, pretende-se fazer uma exposição panorâmica sobre o princípio da boa fé objetiva, o qual granjeou destaque e relevância na Codificação Civil brasileira de 2002. É...

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Direito Civil, 25%

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Recomendações

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 7 anos

STJ: a imunidade em favor do advogado, no exercício da atividade, não abrange a calúnia

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem adotando a orientação de que a imunidade em favor do advogado, no exercício da sua atividade profissional, insculpida no art. 7º, § 2º, do Estatuto da OAB...

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Suely Leite Viana Van Dal

Artigo · há 8 anos

Posso fazer um inventário no cartório?

Posso fazer um inventário no cartório?

Existem muitas vantagens em realizar os atos extrajudicialmente, pois em regra, os custos são menores e se resolve mais rapidamente. Porém, nem tudo é possível que seja feito sem ter a necessidade de...

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Artigo · há 8 anos

A empresa como consumidora e os danos morais

A empresa como consumidora e os danos morais

Artigo originalmente publicado em: http://oblogdowerneck.blogspot.com/2018/08/a-empresa-como-consumidoraeos-danos.html . Uma empresa pode figurar como consumidora em uma relação jurídica? Segundo o...

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